Ecoetiquetado:
FRANCO PEREYRA, Juan. El etiquetado frontal de alimentos en contraposición al derecho de uso de marcas comerciales. Revista Iberoamericana de Derecho, Cultura y Ambiente, n. 4, diciembre 2023. Disponible en: https://aidca.org/ridca4-agrario6-juan-franco-pereyra-el-etiquetado-frontal-de-alimentos-en-contraposicion-al-derecho-de-uso-de-marcas-comerciales/ (Fecha de último acceso 05-02-2026).
Edificación:
RICHARDSON, Danielle. Mitigating Damage from Natural Disasters. Requiring the Retrofitting of Pre-Existing Buildings to Meet Safety Standards. Columbia Journal of Environmental Law, vol. 50, n. 2, 2025, pp. 435-469. Disponible en: https://doi.org/10.52214/cjel.v50i2.14145 (Fecha de último acceso 05-02-2026).
Educación ambiental:
FERREIRA GUGLIELMIN, Érica; COIMBRA SOARES, Lucas; CALGARO, Cleide. Direito de acesso à informação e educação ambiental a partir da análise do incidente de assunção de competência – IAC Nº 13 Do Superior Tribunal De Justiça – STJ: Estudo de Caso. Revista Iberoamericana de Derecho, Cultura y Ambiente, n. 4, diciembre 2023. Disponible en: https://aidca.org/ridca4-ambiental19-ferreira-guglielmin-coimbra-soares-y-cleide-calgaro-direito-de-acesso-a-informacao-e-educacao-ambiental-a-partir-da-analise-do-incidente-de-assuncao-de-competencia/ (Fecha de último acceso 05-02-2026).
Emisión de contaminantes a la atmósfera:
CODÈRE, Charles. Interoperability in greenhouse gas emissions reporting: a key for CBAM alignment with WTO law. The Journal of World Energy Law and Business, vol. 18, n. 4, agosto 2025. Disponible en: https://doi.org/10.1093/jwelb/jwaf016 (Fecha de último acceso 05-02-2026).
HERNÁNDEZ MORALES,
Agricultura:
BULLÓN CARO, Carmen. A One Health Approach to Agricultural Pollution Regulation. Revista Catalana de Dret Ambiental, vol. 16, n. 2, 2025. Disponible en: https://doi.org/10.17345/rcda4152 (Fecha de último acceso 06-02-2025).
GONZÁLEZ ACOSTA, Gustavo. Reflexiones sobre la regulación de controladores biológicos para la agricultura en América Latina. Revista Iberoamericana de Derecho, Cultura y Ambiente, n. 4, diciembre 2023. Disponible en: https://aidca.org/ridca4-agrario5-gustavo-gonzalez-acosta-reflexiones-sobre-la-regulacion-de-controladores-biologicos-para-la-agricultura-en-america-latina/ (Fecha de último acceso 05-02-2026).
PACHECO FIORILLO, Celso Antonio. A regulação das atividades econõmicas vinculadas à soja desenvolvidas pelas empresas transnacionais no Brasil em face do Direito Ambiental Constitucional. Revista Iberoamericana de Derecho, Cultura y Ambiente, n. 4, diciembre 2023. Disponible en: https://aidca.org/ridca4-ambiental3-pacheco-fiorillo-a-regulacao-das-atividades-economicas-vinculadas-a-soja-desenvolvidas-pelas-empresas-transnacionais-no-brasil-em-face-do-direito-ambiental-constitucional/ (Fecha de último acceso 05-02-2026).
PÉREZ FAVORITO, Ema Liliana. La agricultura. La seguridad alimentaria. La transgénesis. La biodiversidad. La ingeniería genética. La equivalencia sustancial. Revista Iberoamericana de Derecho, Cultura y Ambiente, n. 4, diciembre 2023. Disponible en: https://aidca.org/ridca4-ambiental4-perez-favorito-la-agricultura-la-seguridad-alimentaria-la-transgenesis-la-biodiversidad-la-ingenieria-genetica-la-equivalencia-sustancial/ (Fecha de último acceso 05-02-2026).
SAGOT RODRÍGUEZ, Álvaro; MEJÍA LOBO, Yerlin. Desafíos ambientales en Costa Rica: un análisis de las quemas agrícolas y sus omisiones normativas en tiempos de Crisis Climática. Revista Iberoamericana de Derecho, Cultura y Ambiente, n. 4, diciembre 2023. Disponible en: https://aidca.org/ridca4-ambiental8-sagot-rodriguez-y-mejia-lobo-desafios-ambientales-en-costa-rica-un-analisis-de-las-quemas-agricolas-y-sus-omisiones-normativas-en-tiempos-de-crisis-climatica/ (Fecha de
Ecoetiquetado:
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Energía:
CASTRO LÓPEZ, María del Pilar. Comentario al borrador de la nueva estrategia nacional contra la pobreza energética 2026-2030. Revista General de Derecho de los Sectores Regulados, n. 16, noviembre 2025.
Ética medioambiental:
MARQUES, Claudia Lima; ATZ, Ana Paula; WEDY, Gabriel. Consumo sustentável, greenwashing e litigância climática. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 116, octubre-diciembre 2024, pp. 225-264.
Fiscalidad ambiental:
BONATTO, Cynthia Vieira; SCHREIBER, Dusan. Análise da legislação internacional direcionada para a redução de impactos ambientais por meio de incentivos fiscais. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 175-210.
CALIENDO, Paulo; KALIL, Gilberto Alexandre de Abreu. Tributação ambiental e resíduos sólidos. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 241-272.
NAVARRO, Gabriela Cristina Braga; ASSIS, Marcus Paulo de. Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos instituída pelos estados: desafios para sua implantação. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 118, abril-junio 2025, pp. 181-208.
OLIVEIRA, Bruno Bastos de; LORENZETTI, Nathan
Catástrofes:
DIAS, Érica Soares Barbosa; AYALA, Patryck de Araújo. Responsabilidade civil, danos-ricochete e catástrofes ambientais: comentários à decisão do STJ sobre os danos morais causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 416-421.
STAMM, Monica. Mesa de repactuação. Solução consensual de conflitos. Homologação de acordos. Desastre oriundo do rompimento da barragem de rejeitos em Mariana. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 401-410.
Combustibles:
LEITE, Aloma Teixeira de Barros. Direito tributário e ambiental. Direito dos distribuidores de combustíveis de apropriar créditos de PIS e COFINS na aquisição de etanol anidro combustível (EAC). Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 443 y ss.
Derecho ambiental:
HACK, Graciela Flávia; AYALA, Patryck de Araújo. STJ, Recurso Especial 1.986.200/SC. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 118, abril-junio 2025, pp. 347-353.
MATTA, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da; AYALA, Patryck de Araújo. Lei 12.651/2012. Proibição de aplicação retroativa de regras jurídicas em desfavor do meio ambiente. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 426-431.
MATTA, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da; AYALA, Patryck de Araújo. STF, Recurso Extraordinário 1.379.751/PA – ED-Terceiros-Agr. Revista de Direito
Agricultura:
WINDHAM-BELLORD, Karen Alvarenga de Oliveira. A nova legislação da União Europeia sobre desmatamento e seu impacto na exportação de commodities do Brasil. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 211-240.
Aguas:
MATTOS, Rafaella Fernandes de; WIENKE, Felipe Franz; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebiades de. Renaturalização de cursos d’água: uma mudança de paradigma no controle de inundações. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 117, enero-marzo 2025, pp. 119-150.
NAVARRO, Gabriela Cristina Braga; ASSIS, Marcus Paulo de. Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos instituída pelos estados: desafios para sua implantação. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 118, abril-junio 2025, pp. 181-208.
Aviación:
BADARÓ, Rui Aurélio de Lacerda; AMPARO, Ruy Antonio Mendes. ESG e ODS nas alturas: empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real? Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 117, enero-marzo 2025, pp. 171-188.
Bosques:
CASTRO ALGAYER; Cecília de; ARAÚJO AYALA; Patryck de. Proteger a floresta, demarcar o território: direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 116, octubre-diciembre 2024, pp. 23-58.
Cambio climático:
CASTRO ALGAYER; Cecília de; ARAÚJO AYALA; Patryck de. Proteger a floresta, demarcar o território: direitos territoriais dos povos indígenas e
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