Ecoetiquetado:
SCHWENDLER, Jaqueline Sousa Correia. O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal: comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 116, octubre-diciembre 2024, pp. 433 y ss.
Energía:
CASTRO LÓPEZ, María del Pilar. Comentario al borrador de la nueva estrategia nacional contra la pobreza energética 2026-2030. Revista General de Derecho de los Sectores Regulados, n. 16, noviembre 2025.
Ética medioambiental:
MARQUES, Claudia Lima; ATZ, Ana Paula; WEDY, Gabriel. Consumo sustentável, greenwashing e litigância climática. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 116, octubre-diciembre 2024, pp. 225-264.
Fiscalidad ambiental:
BONATTO, Cynthia Vieira; SCHREIBER, Dusan. Análise da legislação internacional direcionada para a redução de impactos ambientais por meio de incentivos fiscais. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 175-210.
CALIENDO, Paulo; KALIL, Gilberto Alexandre de Abreu. Tributação ambiental e resíduos sólidos. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 241-272.
NAVARRO, Gabriela Cristina Braga; ASSIS, Marcus Paulo de. Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos instituída pelos estados: desafios para sua implantação. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 118, abril-junio 2025, pp. 181-208.
OLIVEIRA, Bruno Bastos de; LORENZETTI, Nathan



