21 enero 2022

Artículos Publicaciones periódicas Referencias bibliográficas

Referencias bibliográficas al día. Artículos de publicaciones periódicas

Agricultura:

KÖLLING, Gabrielle; SILVA ANDRADE, Gernardes. Agricultura e agroecología: posibilidades de um novo mercado sustentável. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 6, n. 2, julio-diciembre 2020, pp. 99-118. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i2.6997 (Fecha de último acceso 13-01-2022).

RODRIGUES COELHO, Thamylla; MIRANDA PINTO, Augusto Eduardo. A responsabilidade civil ambiental e os riscos asociados às diretrizes atuais sobre a aplicação de biossólidos na agricultura. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 97, enero-marzo 2020, pp. 127-150.

Aguas:

ALMEIDA DE SOUZA, Elany; CAPUANO IRIGARAY, Micheli. Poder judiciário, direito e sustentabilidade: a eficacia da decisão judicial na garantía do direito de acceso à agua potável. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 5, n. 1, enero-junio 2019, pp. 110-131. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i1.5620 (Fecha de último acceso 16-12-2021).

CARLI, Ana Alice de; ANDRADE COSTA, Leonardo de. Água potável e saneamiento básico: o encontro necessário de dois direitos fundamentais à saúde da vida em general. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 6, n. 1, enero-junio 2020, pp. 1-15. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i1.6353 (Fecha de último acceso 13-01-2022).

MARTINS, Karina; RODRIGUES DE OLIVEIRA, Kênia. Águas no distrito federal: uma norte anunciada. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 5, n. 2, julio-diciembre 2019, pp. 78-94. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i2.5869 (Fecha de último acceso 16-12-2021).

MATOS LIMA, Fernando Lourenço; PINTO MOREIRA, Eliane Cristina. A tragedia dos comuns em meio à abundancia: uma análise da gestão dos recursos hídricos no estado do pará e o instrumento da cobrança do uso de agua. Revista de Direito Ambiental, vol. 26, n. 101, enero-marzo 2021, pp. 37-54.

PELLES SCHNEIDER, Gabriella; CÉSAR FABRIZ, Daury. Dever fundamental de proteção ambiental: uma análise do deber dos cidadãos de utilização consciente dos recursos hídricos. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 97, enero-marzo 2020, pp.61-78.

PINHEIRO FREITAS, Ana Carla. Segurança e justiça na construção da política nacional dos recursos hídricos: o caminho para uma governança sustentável. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 24, 2019, pp. 21-38.

TEDESCO WEDY, Gabriel de Jesús. Os juízes e a tutela jurídica da agua. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 97, enero-marzo 2020, pp. 205-222.

Alimentación:

ALTMANN, Alexandre; BERGER FILHO, Aírton Guilherme. Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade: estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 98, abril-junio 2020, pp. 227-248.

Aprovechamiento forestal:

VIVAS LLOREDA, William Yeffer. La explotación minera y forestal en territorios protegidos en la República de Colombia. Pensamiento americano, vol. 12, n. 23, enero-julio 2019, pp. 16-46. Disponible en: https://doi.org/10.21803/pensam.v12i22.245 (Fecha de último acceso 15-12-2021).

Autoconsumo:

ÁVILA RODRÍGUEZ, Carmen María. Cuestiones jurídicas sobre el papel de los entes locales en la transición energética: hacia la producción y el consumo del hidrógeno renovable. Revista de estudios de la administración local y autonómica (REALA): Nueva Época, n. 16, octubre 2021, pp. 71-97. Disponible en: https://doi.org/10.24965/reala.i16.10952 (Fecha de último acceso 15-12-2021).

Autorizaciones y licencias:

HERNÁNDEZ JIMÉNEZ, Hilario Manuel. El régimen específico de las edificaciones sin licencia en suelo no urbanizable anteriores a 1975. Actualidad administrativa, n. 11, 2021

Bienestar animal:

FERREIRA DEMASI, Luiza Regina. A senciência animal e o direito. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 100, octubre-diciembre 2020, pp. 555-582

FONTOURA DE MEDEIROS, Fernanda Luiza; MÉRCIO CACHAPUZ, Maria Cláudia; RODRIGUES PETTERLE, Selma. A natureza jurídica dos animais não humanos: uma discussão necessária. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 96, octubre-diciembre 2019, pp. 19-46.

MARGRAG, Alencar Frederico; KOSAN GOUVEIA, Ana Caroline; SOUZA, Marelly Patrícia de; et al. Direitos fundamentais para os animais. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 98, abril-junio 2020, pp. 87-112.

VERDAN RANGEL, Tauã Lima; SOUZA GUEDES, Douglas. O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ: avanços em direção ao biocentrismo?. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 23, 2019, pp. 315-332.

Biodiversidad:

ALTMANN, Alexandre; BERGER FILHO, Aírton Guilherme. Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade: estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 98, abril-junio 2020, pp. 227-248.

THOMÉ, Romeu; RIBEIRO MENDES, Gabriela Ariane. Petróleo ou biodeversidade? O neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa yasuní e a Pachamama enfraquecida. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 23, 2019, pp. 251-272.

Biotecnología:

BAZÁN BARBA, Romina Ysabel; SANTOS, Nivaldo dos. A bioeconomia no século XXI: reflexões sobre biotecnología e sustentabilidade no Brasil. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 6, n. 2, julio-diciembre 2020, pp. 26-42. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i2.7023 (Fecha de último acceso 13-01-2022).

GUERRERO FRANCO, Juan José et al. Revisión actual del contexto legal y ético de la experimentación con embriones humanos. Bioderecho.es, n. 13, enero-junio 2021, pp. 1-29. Disponible en: https://doi.org/10.6018/bioderecho.482081 (Fecha de último acceso 15-12-2021).

MESTRES, Francesc; PEGUEROLES, Cinta; VIVES-REGO, Josep. Aspectos éticos de los bancos de datos de DNA de interés policial. Bioderecho.es, n. 13, enero-junio 2021, pp. 1-15. Disponible en: https://doi.org/10.6018/bioderecho.471891 (Fecha de último acceso 15-12-2021).

VERDI, Roberta; HUPFFER, Haide Maria, JAHNO, Vanusca Dalosto. Nanotecnologia e os riscos ao meio ambiente: por uma ética para com o futuro. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 96, octubre-diciembre 2019, pp. 81-112.

VINÍCIUS BEN, Gustavo; ENGELMANN, Wilson. O direito diante das nanotecnologías: a pluralidade de fontes jurídicas entre a efetivação dos principios da prevenção e da precaução e a sociedade de risco. Revista de Direito Ambiental, vol. 26, n. 102, abril-junio 2021, pp. 75-102.

Bosques:

COSTA DA SILVA, Erica de Kassia; ROCHA FERREIRA, Vanessa. Trabalho escravo contemporâneo e o desmatamento na floresta amazónica: crise de garantías no estado democrático de direito. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 5, n. 1, enero-junio 2019, pp. 132-151. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i1.5510 (Fecha de último acceso 16-12-2021).

DALTON RIBEIRO, Julio. A (ir)retroatividade do novo Código Florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 99, julio-agosto 2020, pp. 309-326.

LOPES PASSARELLI, Luciano; SANTANA DE MELO, Marcelo Augusto. Publicidade da reserva florestal legal – análise da antimonia do código florestal com a lei de registros públicos. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 100, octubre-diciembre 2020, pp. 535-554.

Cambio climático:

ANDREOLA SERRAGLIO, Diogo; SIVINI FERREIRA, Heline; KOZICKI, Katya. O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana: uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 96, octubre-diciembre 2019, pp. 301-332.

BANG, Amalie; HOLLE, Marie Louise. Making Legal History: State Liability for Negligence in Climate Change. European Public Law, vol. 26, n. 1, marzo 2020, pp. 45-58.

COTS, Elisabet; ESTEVE, Irene. El cambio climático y la transición energética, en el foco de la actividad legislativa europea y española. Actualidad jurídica Aranzadi, n. 978, 2021

JOHANNING SOLÍS, Javier; PEÑA MENJIVAR, Carlos Alberto. Geopolítica y Medio Ambiente: Incidencia del Cambio Climático y los intereses geopolíticos en el Ártico. Relaciones Internacionales, vol. 93, n. 1, 2020, pp. 83-111. Disponible en: https://doi.org/10.15359/ri.93-1.4 (Fecha de último acceso 15-12-2021).

PIRLOT, Alice. Carbon Border Adjustment Measures: A Straightforward Multi-Purpose Climate Change Instrument? Journal of Environmental Law, 8 noviembre 2021, pp. 1-28. Disponible en: https://doi.org/10.1093/jel/eqab028 (Fecha de último acceso 15-12-2021).

WEDY, Gabriel. Litígios climáticos nos Estados Unidos da América. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 98, abril-junio 2020, pp. 357 y ss.

WINTER DE CARVALHO, Délton. 1 litigância climática como governança ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 96, octubre-diciembre 2019, pp. 333 y ss.

WINTER DE CARVALHO, Délton; SANTOS MARTINS DA ROSA, Rafaela. O legado de “Juliana v. USA” para o futuro da litigância climática no Brasil. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 96, octubre-diciembre 2019, pp. 273-300.

WINTER DE CARVALHO, Délton; SOUZA BARBOSA, Kelly de. Litigância climática e o superior tribunal de justiça. Revista de Direito Ambiental, vol. 26, n. 101, enero-marzo 2021, pp. 385 y ss.

Catástrofes:

ASPRILLA PANESSO, Edwin Samir; LOZANO URREGO, Hames Yanier; VECHARA PALACIO, Rafael; et al. El medio ambiente como víctima del conflicto armado en el departamento del Chocó. Pensamiento americano, vol. 12, n. 23, enero-julio 2019, pp. 127-144. Disponible en: https://doi.org/10.21803/pensam.v12i22.251 (Fecha de último acceso 15-12-2021).

MONTEIRO STEIGLEDER, Annelise. Desterritorialização e danos existenciais: uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 96, octubre-diciembre 2019, pp. 47-80.

SOUZA LEHFELD, Lucas de; HENRIQUE NUNES, Danilo; OLIVEIRA CATANI FERRERIA, Leticia de. Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 23, 2019, pp. 167-188.

Combustibles:

ENTRENA RUIZ, Daniel B. Evolución de la implantación de instalaciones de suministro de combustible: régimen sectorial y coordinación administrativa. Revista de derecho urbanístico y medio ambiente, n. 48, septiembre-octubre 2021, pp. 19-92

THOMÉ, Romeu; RIBEIRO MENDES, Gabriela Ariane. Petróleo ou biodeversidade? O neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa yasuní e a Pachamama enfraquecida. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 23, 2019, pp. 251-272.

Consumo responsable:

KLEIN VIEIRA, Luciane; MUNIZ CIPRIANO, Ana Cândida. A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável: as orientações das nações unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 100, octubre-diciembre 2020, pp. 583-610.

KOPPE PEREIRA, Agostinho Oli; CALGARO, Cleide. Os danos socioambientais na sociedade moderna consumocentrista: a continuação do antropocentrismo em desfavor a uma cultura socioecológica expressa pelos direitos da natureza. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 5, n. 2, julio-diciembre 2019, pp. 1-19. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i1.5510 (Fecha de último acceso 16-12-2021).

LIPP JOÃO, Catharine Black. A sociedade de consumo (in)sustentável e o direito: reflexões sobre os impactos ambientais e o tratamento jurídico da obsolescência programada. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 97, enero-marzo 2020, pp. 107-126.

SANTOS JOAQUIM, Juliana Mattos. Obsolescência programada, as relações de consumo e a geração de resíduos no antroposceno. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 7, n. 1, enero-junio 2021, pp. 92-112. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i1.7753 (Fecha de último acceso 13-01-2022).

VAZ JÚNIOR, Rubens Sérgio S. Consumo ecológicamente sustentável e o Estado como agente de consumo. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 23, 2019, pp. 273-292.

Contaminación de suelos:

ASSIS DA SILVA, Júlia. O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 98, abril-junio 2020, pp. 113-132.

Convención sobre el acceso a la información, la participación del público en la toma de decisiones y el acceso a la justicia en asuntos ambientales ( Convenio de Aarhus ):

HADJIYIANNI, Ioanna. Multi-Level Governance in Action: Access to Justice in National Courts in Light of the Aarhus Convention European Public Law, vol. 26, n. 4, diciembre 2020, pp. 889-920.

Delito ecológico:

SOUZA ARMADA, Charles Alexandre; SCHULZ, Amanda Kristtine. Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 23, 2019, pp. 11-22.

Derecho ambiental:

ALCÂNTARA LAUDARES, Sarita Soraia; et al. O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 98, abril-junio 2020, pp. 333-356.

ALMEIDA SILVA, Tragore Trajano; ROQUE ARAÚJO, Fábio Roque; BOTELHO COSTA, Brenda Capinã. A tutela penal do meio ambiente fundada no principio do vedação à proteção insuficiente no Brasil. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 96, octubre-diciembre 2019, pp. 221-248.

ALTMANN, Alexandre. Delineamentos para uma teoría jurídica dos serviços ecossistêmicos. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 100, octubre-diciembre 2020, pp. 295-320.

ANTÚNEZ SÁNCHEZ, Alcides. La integración de contenidos jurídico-ambiental y de control público. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 99, julio-agosto 2020, pp. 21-80.

ARAÚJO AYALA, Patryck de. A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: comentário ao acórdão proferido no Recurso Extraordinário 654.883/AC. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 99, julio-agosto 2020, pp. 195-212.

ASSIS DA SILVA, Júlia. O conceito de imperativo categórico em Immanuel Kant e a proteção do meio ambiente. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 100, octubre-diciembre 2020, pp. 337-354.

BAROTTI DOS SANTOS, Fernando, VINICIUS DA SILVA, Marcos. Ethos, meio ambiente e modernidade: o paradigma moderno nas conferências internacionais e crítica para os próximos encontros globais. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 23, 2019, pp. 65-86.

BEZNOS, Clovis; MARINHO MORGANTI, Daniela. O principio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 23, 2019, pp. 23-32.

BRUNA BARBIERI, Isabele; ALBUQUERQUE, Letícia. A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais: o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da serra do tabuleiro. Revista de Direito Ambiental, vol. 26, n. 101, enero-marzo 2021, pp. 167-190.

BRYNER, Nicholas S. A proibição do retrocesso no direito ambiental: perspectivas no contexto da pandemia. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 100, octubre-diciembre 2020, pp. 127-146.

CAFFERATTA, Néstor Alfredo. Diálogo de fuentes en el derecho ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 26, n. 101, enero-marzo 2021, pp. 19-36.

CAPELLI, Silvia. In dubio pro natura. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 98, abril-junio 2020, pp. 197-226.

CERVI, Jacson Roberto; LEIRIA FRAGA, Lucimary; HAHN, Noli Bernardo. O cuidado como premissa para uma nova visão ambiental e a perspectiva da ecocidadania waratiana como ferramenta de emancipação da relação homem-natureza (objetificada). Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 24, 2019, pp. 81-92.

COLOMBO, Silvana. Mediação de conflitos ambientais no Brasil: uma análise em relação a indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecológicamente equilibrado. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 98, abril-junio 2020, pp. 167-196.

FABRIZ, Daury César; SIMONETTI GONÇALVES, Luísa Cortat. Novo constitucionalismo e superação da modernidade: pode o direito internacional ambiental se beneficiar dessa composição?. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 23, 2019, pp. 33-50.

FEDERICI GOMES, Magno; MESSIAS LEITE, Marcelo. O TAC como instrumento de regularização fundiária sustentável: aplicação da Reurb social nas APPS do lago do Juá e rio Tapajós em Santarém-PA. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 97, enero-marzo 2020, pp. 249- y ss.

FONTANIVE LEAL, Augusto Antônio. O caso da vaquejada (ADI 4.893/CE) e a Emenda constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 98, abril-junio 2020, pp. 309-332.

FRIEDE, Reis; GERALDA DE MIRANDA, Maria; BIANCHIN, Sady. Quilombo do Campinho da Independência: patrimônio cultural do Brasil. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 24, 2019, pp. 265-280.

GOMES, Magno Federici; SILVA REIS, Eler da. Semeadura de nuvens: ausencia de regras e o prelúdio de litigios. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 24, 2019, pp. 185-208.

HÜLSE, Levi; BALDISSARELLI, Juciele Marta; KVITKO, Larissa. Comportamento como agente da sustentabilida: o caso da Cooperativa Copercampos. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 24, 2019, pp. 143-156.

LADEIRA GARBACCIO, Grace; BARROS LAGES, Douglas. O compliance sob a égide da Lei Anticorrupção e a Normativa ISO 19600:2014 – Compliance Management Systems. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 23, 2019, pp. 87-118.

LANDERDAHL CHRISTMANN, Luiza. Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais: o caso da Resex Pirajubáe/SC. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 24, 2019, pp. 157-184.

LAZARI, Rafael de; MARGRAF, Alencar Frederico; NEVES DE LIMA, Andressa Cesti; et al. Os Danos Ambientais e o Poder Judiciário Brasileiro: há uma observancia em precavêlos?. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 99, julio-agosto 2020, pp. 81-98.

MACHADO MALVAR, Gabriela. A aplicação do dispute system design em conflitos ambientais: o sistema de resolução de conflitos de lixão da Estrutural. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 97, enero-marzo 2020, pp. 151-178.

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MENDES MUSARRA, Raíssa Moreira Lima. Usos sociais dos recursos naturais na carpintaria naval artesanal no município de Raposa/MA: práticas e diálogo com a legislação ambiental do territorio. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 24, 2019, pp. 245-264.

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MORATO LEITE, José Rubens; ARAUJO AYALA, Patryck de. A transdisciplinaridade do direito ambiental em um mundo em transformação. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 100, octubre-diciembre 2020, pp. 99-126.

MOURÃO FERREIRA, Rildo; ANICETO DE PAULA, Yasmim; RODRIGUES MARTINS, Paulo Antônio. Meio ambiente e agronegócio: a mediação como solução de conflitos ambientais. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 99, julio-agosto 2020, pp. 233-248.

NADER, Esteban; DENARI G. DE MATTOS, Karina. Adjudicación socioambiental en casos estructurales de Argentina y Brasil: aprendizaje mutuo y estrategias comparadas. Revista de Direito Ambiental, vol. 26, n. 101, enero-marzo 2021, pp. 239-306.

PAGANI SCARAMUSSA, Giovanna; COUTINHO GOMES, Marcus Vinicius. (In)aplicabilidade da teoría da perda de uma chance ao direito ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 99, julio-agosto 2020, pp. 213-232.

PALUDO FONTANA, Odisséia Aparecida; RIGO MOSCHETTA, Silvia Ozelame. As influencias da globalização no movimiento migracional a partir do paradigma da complexidade. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 6, n. 1, enero-junio 2020, pp. 76-93. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i1.6436 (Fecha de último acceso 13-01-2022).

PASSOS DE FREITAS, Vladimir; FRANÇA UYETAQUI, Nicolle Sayuri; DERETTO MARTINS, Luiza. Análise do caso kivalina v. exxon mobil corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil. Revista de Direito Ambiental, vol. 26, n. 101, enero-marzo 2021, pp. 363-384.

PENHA MALHEIRO, Emerson. O direito internacional do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos na responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em face dos crimes contra o ecossistema nas relações exteriores de consumo na sociedade da informação. Revista de Direito Ambiental, vol. 26, n. 101, enero-marzo 2021, pp. 337-362.

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