26 noviembre 2021

Artículos Publicaciones periódicas Referencias bibliográficas

Referencias bibliográficas al día. Artículos de publicaciones periódicas

Montes:

BADULES IGLESIAS, Darío, et al. Bienes públicos y patrimonio cultural. Revista Española de Derecho Administrativo, n. 213, julio-septiembre 2021, pp. 319-352

GARCÍA-MORENO RODRÍGUEZ, Fernando. La certificación forestal: un instrumento de mercado disfuncional en el pasado, eficiente en el presente y de obligada proyección futura para una gestión forestal sostenible. Revista Aranzadi de derecho ambiental, n. 48, 2021, pp. 91-145

MATA TORRES, Cynthia Inmaculada. La obtención de biomasa frente a la gestión forestal sostenible: La biomasa forestal en Andalucía. Revista Aranzadi de derecho ambiental, n. 48, 2021, pp. 379-441

Organismos modificados genéticamente (OMG):

LIMA MARQUES, Claudia; GOMES BERGSTEIN, Laís; LINCK BASSINI, Matheus. A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos: uma crítica ao Projeto de Lei 34/2015(4148/2008). Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 91, julio-septiembre 2018, pp. 87-106.

NACUR REZENDE, Élcio; SOUSA CAMPOS, Denise. Transportadora de organismos geneticamente modificados: uma análise da responsabilidade civil ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 86, abril-junio 2017, pp. 221-238.

TABARES FAGUNDEZ, Gabrielle; ALBUQUERQUE, Letícia. Dominação científica e transgenia animal: uma análise baseada na patenteabilidade do oncorato no Canadá. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 89, enero-marzo 2018, pp. 335-354.

Organismos públicos:

BELLINI DE CASTRO, Leonardo; FREITAS DE OLIVEIRA, Raul Miguel. O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 87, julio-septiembre 2017, pp. 79-92.

MENEZES NIEBHUR, Pedro de. O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 87, julio-septiembre 2017, pp. 57-78.

Paisaje:

JENKINS, Victoria. In defence of natural beauty: Aesthetic obligation and the law on the designation of protected landsapes in England and Wales. Environmental Law Review, vol. 22, n. 1, marzo 2020, pp. 7-24. Disponible en: https://doi.org/10.1177%2F1461452919900345 (Fecha de último acceso 10-11-2021).

Participación:

ALMEIDA FARIAS, Danilo Ferreira; FERRARI FAGANELLO, Célia Regina. As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 92, octubre-diciembre 2018, pp. 39-64.

GONÇALVES RIBEIRO, Luiz Gustavo; VALE BRITO, Nathalia Bastos do. Participação das comunidades tradicionais na Lei de acesso aos recursos genéticos: diálogos com a teoria discursiva do Direito em Habermas. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 87, julio-septiembre 2017, pp. 301-326.

OGAS MENDEZ, Cintia. Derechos de participación y consulta como faros para alcanzar el desarrollo sustentable y la gobernanza equitativa, dentro del Reglamento de la Comisión Nacional Asesora para la Conservación y Utilización Sostenible de la Diversidad Biológica (CONADIBIO). El Dial: Suplemento de Derecho Ambiental, 27 de noviembre de 2020.

VALERY MIRRA, Álvaro Luiz. Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 94, abril-junio 2019, pp. 19-48.

Pesca:

ALMEIDA FARIAS, Danilo Ferreira; FERRARI FAGANELLO, Célia Regina. As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 92, octubre-diciembre 2018, pp. 39-64.

Política ambiental:

BELL-JAMES, Justine; BOARDMAN, Teresa; FOSTER, Rose. Can’t see the (mangrove) forest for the trees: Trends in the legal and policy recognition of mangrove and coastal wetland ecosystem services in Australia. Ecosystem Services, vol. 45, octubre 2020.

COSTA CHIANCA, Maria Helena da. Licenciamento ambiental e a política pública ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 92, octubre-diciembre 2018, pp. 167-188.

KEENAN, Rodney J.; POZZA, Greg; FITZSIMONS, James A. Ecosystem services in environmental policy: barriers and opportunities for increased adoption. Ecosystem Services, vol. 28, agosto 2019.

LYDGATE, Emily; ANTONY, Chloe. Coordinating UK trade and climate policy ambitions: A legislative and policy analysis. Environmental Law Review, vol. 22, n. 4, diciembre 2020, pp. 280-295. Disponible en: https://doi.org/10.1177%2F1461452920960349 (Fecha de último acceso 10-11-2021).

NELSON, H. P.; DEVENISH NELSON, E. S.; RUSK, B. L.; et al. A review of tropical dry forest ecosystem service research in the Caribbean – gaps and policy-implications. Ecosystem Services, vol. 43, junio 2020.

NGUYET DANG, Anh; JACKSON, Bethanna Marie; BENAVIDEZ, Rubianca; et al. Review of ecosytem service assessments: pathways for policy integration in Southeast Asia. Ecosystem Services, vol. 49, junio 2021. Disponible en: https://doi.org/10.1016/j.ecoser.2021.101266 (Fecha de último acceso 10-11-2021).

Política marítima:

SLATER, Anne-Michelle; CLAYDON, Jim. Marine spatial planning in the UK: A review of the progress and effectiveness of the plans and their policies. Environmental Law Review, vol. 22, n. 2, junio 2020, pp. 85-107. Disponible en: https://doi.org/10.1177%2F1461452920927340 (Fecha de último acceso 10-11-2021).

Principio de precaución:

ENGELMANN, Wilson; PINTO MACHADO, Cristine. Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito: trabalhando com o princípio da precaução. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 94, abril-junio 2019, pp. 271-306.

GUARESCHI MATTES, Etieli. Os princípios da precaução e da prevenção inseridos no meio ambiente natural e do trabalho expostos ao óleo lubrificante. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 90, abril-junio 2018, pp. 19-40.

NAIN GILL, Gitanjali. Precautionary principle, its interpretation and application by the Indian judiciary: ‘When I use a word it means just what I choose it to mean-neither more nor less’ Humpty Dumpty. Environmental Law Review, vol. 21, n. 4, diciembre 2019, pp. 292-308.

PROVIN, Alan Felipe. O princípio da precaução e as ciudades. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 94, abril-junio 2019, pp. 73-90.

SILVA DE AMORIM, Camila. Os princípios do Direito Ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 86, abril-junio 2017, pp. 49-66.

Principio “Quien contamina paga”:

LISBOA BORGES, Felipe Garcia; COSTA TUPIASSU, Lise Vieira da. Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ: uma análise crítica da questão. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 87, julio-septiembre 2017, pp. 17-36.

Procedimiento administrativo:

PEÑA CHACÓN, Mario. Actos administrativos habilitadores en el nuevo paradigma ambiental. El Dial: Suplemento de Derecho Ambiental, 7 de abril de 2021.

Procedimiento sancionador:

RODRIGUES SANTOS, Carolina; ALTMANN BERWIG, Juliane. Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 94, abril-junio 2019, pp. 307-338.

Productos fitosanitarios:

MACHADO LUSTOSA, Marina; MARTINS DE ARAÚJO, Luciane. Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos: o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 91, julio-septiembre 2018, pp. 295-314.

Productos químicos:

ALBRING VERONESE, Jorvel Eduardo; JUSSARA CREMER, Marta. Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente: o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 88, octubre-diciembre 2017, pp. 63-90.

Recursos genéticos:

GONÇALVES RIBEIRO, Luiz Gustavo; VALE BRITO, Nathalia Bastos do. Participação das comunidades tradicionais na Lei de acesso aos recursos genéticos: diálogos com a teoria discursiva do Direito em Habermas. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 87, julio-septiembre 2017, pp. 301-326.

Reparación del daño ecológico:

ELY MELO, Melissa; MORATO LEITE, José Rubens; MEDEIROS BAHIA, Carolina. A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade: uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 90, abril-junio 2018, pp. 153-170

MWANZA, Rosemary. Compensation Funds as a Remedial Mechanism for Victims of Corporate Pollution in Kenya: A Feasibility Study. Journal of Environmental Law, 5 agosto 2021. Disponible en: https://doi.org/10.1093/jel/eqab017 (Fecha de último acceso 28-10-2021).

Residuos:

FRANZOLIN, Cláudio José; REIS ROQUE, Iuana. Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 86, abril-junio 2017, pp. 67-96.

GARBACCIO, Grace Ladeira; KROLIK, Christophe; MARTINS DE ARAÚJO, Luciane. Sustainable development public policies for solid waste in Brazil. Revista Brasileira de Direito, v. 16, n. 1, enero-abril 2021, pp. 1-15. Disponible en: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i1.4159 (Fecha de último acceso 10-11-2021).

PIRES CIPRIANO, Tasso Alexandre Richetti. O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 86, abril-junio 2017, pp. 239-260.

QUEIROZ DE OLIVEIRA, Isadora Yule. Lodo de Estação de Tratamento de Água e a Lei 12.305/2010: desafio no gerenciamento de residuos. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 89, enero-marzo 2018, pp. 325-334.

SENA DE OLIVEIRA, Sávio; FIUZA, César. Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 86, abril-junio 2017, pp. 167-188.

Residuos de aparatos eléctricos y electrónicos (RAEE):

DAWSON, Louis; AHUJA, Jyouti; LEE, Robert. Steering extended producer responsibility for electric vehicle batteries. Environmental Law Review, vol. 23, n. 2, junio 2021, pp. 128-143. Disponible en: https://doi.org/10.1177%2F14614529211006069 (Fecha de último acceso: 10-11-2021).

Responsabilidad ambiental:

CLEYTON FONSECA, Wagner. A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 90, abril-junio 2018, pp. 269-290.

DAWSON, Louis; AHUJA, Jyouti; LEE, Robert. Steering extended producer responsibility for electric vehicle batteries. Environmental Law Review, vol. 23, n. 2, junio 2021, pp. 128-143. Disponible en: https://doi.org/10.1177%2F14614529211006069 (Fecha de último acceso: 10-11-2021).

NACUR REZENDE, Élcio; SOUSA CAMPOS, Denise. Transportadora de organismos geneticamente modificados: uma análise da responsabilidade civil ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 86, abril-junio 2017, pp. 221-238.

VALERY MIRRA, Álvaro Luiz. Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 89, enero-marzo 2018, pp. 221-288.

Responsabilidad civil:

VALERY MIRRA, Álvaro Luiz. Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 89, enero-marzo 2018, pp. 221-288.

Responsabilidad penal:

ALMEIDA JOSÉ E AZEVEDO, Carlos Henrique. A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 95, julio-septiembre 2019, pp. 77-104.

BORGES AZEVEDO, Olivaldi Alves; AUGUSTO COSTA, Alexandre. A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 95, julio-septiembre 2019, pp. 105-130.

OGAS MENDEZ, Cintia. La Autoridad Ambiental actúa como querellante en causas penales vinculadas con la especie yaguareté (Panthera onca). El Dial: Suplemento de Derecho Ambiental, 9 de junio de 2020.

PENHA MALHEIRO, Emerson. A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 89, enero-marzo 2018, pp. 35-56.

Responsabilidad por daños:

DIEGUEZ LEUZINGER, Márcia; CAMPANHA SANTANA, Paulo. Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 87, julio-septiembre 2017, pp. 249-300.

KOKKE, Marcelo, OLIVEIRA NUSDEO, Ana Maria de. Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 94, abril-junio 2019, pp. 401 y ss.

MARTÍN SIANO, Juan. COVID-19: variaciones sobre el concepto de daño ambiental y su aplicación a la Pandemia. El Dial: Suplemento de Derecho Ambiental, 7 de septiembre de 2020.

Responsabilidad Social Empresarial (RSE):

NUNES DA SILVA, Tiago; RIBEIRO SANTIAGO, Mariana. Função social/solidária da empresa: a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 87, julio-septiembre 2017, pp. 37-56.

Salud:

ALBRING VERONESE, Jorvel Eduardo; JUSSARA CREMER, Marta. Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente: o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 88, octubre-diciembre 2017, pp. 63-90.

DEIVA, Leila. COVID 19 y sustentabilidad. El Dial: Suplemento de Derecho Ambiental, 9 de junio de 2020.

MARQUES DA SILVA, João Mauricio. Coronavirus como marco histórico do estado socioambiental de direito. El Dial: Suplemento de Derecho Ambiental, 9 de junio de 2020.

MARTÍN SIANO, Juan. COVID-19: variaciones sobre el concepto de daño ambiental y su aplicación a la Pandemia. El Dial: Suplemento de Derecho Ambiental, 7 de septiembre de 2020.

VALLS, Claudia. El coronavirus, ¿una buena noticia para el ambiente?. El Dial: Suplemento de Derecho Ambiental, 3 de abril de 2020.

Servicios:

BELL-JAMES, Justine; BOARDMAN, Teresa; FOSTER, Rose. Can’t see the (mangrove) forest for the trees: Trends in the legal and policy recognition of mangrove and coastal wetland ecosystem services in Australia. Ecosystem Services, vol. 45, octubre 2020.

BÜSCHER VON TESCHENHAUSEN EBERLIN, Fernando. A regulação da oferta de produtos e serviços com atributos de sustentabilidade: diálogos entre o Código de Defesa do Consumidor e a legislação ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 89, enero-marzo 2018, pp. 111-132.

KEENAN, Rodney J.; POZZA, Greg; FITZSIMONS, James A. Ecosystem services in environmental policy: barriers and opportunities for increased adoption. Ecosystem Services, vol. 28, agosto 2019.

NAVARRO MANFREDINI, Fábio. Legislação ambiental e a sustentabilidade: considerações sobre a regulamentação dos serviços ambientais. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 94, abril-junio 2019, pp. 49-72.

NELSON, H. P.; DEVENISH NELSON, E. S.; RUSK, B. L.; et al. A review of tropical dry forest ecosystem service research in the Caribbean – gaps and policy-implications. Ecosystem Services, vol. 43, junio 2020.

NGUYET DANG, Anh; JACKSON, Bethanna Marie; BENAVIDEZ, Rubianca; et al. Review of ecosytem service assessments: pathways for policy integration in Southeast Asia. Ecosystem Services, vol. 49, junio 2021. Disponible en: https://doi.org/10.1016/j.ecoser.2021.101266 (Fecha de último acceso 10-11-2021).

SILVA GHELLERE, Letícia Almeida. Serviços Ecossistêmicos (SE) ou Serviços Ambientais (SA): aspectos legais sobre o pagamento desses serviços. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 91, julio-septiembre 2018, pp. 315-338.

WE AUNG, Thiri Dae; WUNNA KYI, Sai; SUZUE, Keiko; et al. Rapid ecosystem service assessment of a protected wetland in Myanmar, and implications for policy development and management. Ecosystem Services, vol. 50, agosto 2021.

Turismo sostenible:

MARTINS DE ARAÚJO, Luciane; SEGUIN, Élida; COREDIERO NETO, Miguel dos Reis. Turismo como forma de preservação. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 91, julio-septiembre 2018, pp. 339-366.

SUAY RINCÓN, José; SANTANA RODRÍGUEZ, Juan José. La difícil convivencia entre el uso turístico y el uso residencial: las bases del modelo canario (la consagración legislativa del uso turístico como uno de los usos del suelo y el principio de especialización de los usos -residenciales y turísticos). La Administración al día (INAP), 20 octubre 2021, pp. 1-23. Disponible en: http://laadministracionaldia.inap.es/noticia.asp?id=1512213&nl=1&utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=19/10/2021 (Fecha de último acceso 28-10-2021).

Urbanismo:

ARGENTA, Graziela. Contrapartidas urbanísticas: expressão da urbanística consensual. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 86, abril-junio 2017, pp. 415-468.

DELGADO PIQUERAS, Francisco; LÓPEZ TOLEDO, Purificación; VILLANUEVA CUEVAS, Antonio. Urbanismo. Revista Española de Derecho Administrativo, n. 213, julio-septiembre 2021, pp. 305-318.

KABBARA DE QUEIROZ, Zahra Adnan; MARQUES CARRIÇO, José. Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 95, julio-septiembre 2019, pp. 245-270.

PROVIN, Alan Felipe. O princípio da precaução e as ciudades. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 94, abril-junio 2019, pp. 73-90.

RIGO SANTIN, Janaína; MATTEI SANTOS, Marianna. Plano diretor e patrimônio histórico: análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 86, abril-junio 2017, pp. 395-414.

SANTIAGO, Laura. Função socioambiental da propriedade urbana: aspectos relevantes e instrumentos de efetivação. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 92, octubre-diciembre 2018, pp. 305 y ss.