19 noviembre 2021

Artículos Publicaciones periódicas Referencias bibliográficas

Referencias bibliográficas al día. Artículos de publicaciones periódicas

Derecho constitucional:

BARBOSA CIRNE, Mariana. O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 90, abril-junio 2018, pp. 223-244.

FONTOUA DE MEDEIROS, Fernanda Luiza; RODRIGUES PETTERLE, Selma. Análise crítica do Código civil de 2002 à luz da Constituição brasileira: animais não humanos. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 93, enero-marzo 2019, pp. 65-88.

IGLESIAS ROSSINI, Gonzalo F. La protección del medio ambiente en la Constitución de la República. Revista de derecho público, n. 57, 2020, pp. 139-157

MEDEIROS PINTO, Edgar de. A definição da pequeña propriedade rural e sua impenhorabilidade com base no Artigo 5º da Constituição Federal, inciso XXVI. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, vol. 20, n. 118, julio-agosto 2021, pp. 37-54.

MÉRIDA, Carolina; PEREIRA DUARTE JÚNIOR, Dimas; SILVA GUIMARÃES, Rejaine. Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica por que não se trata de uma crise apenas ambiental?. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 95, julio-septiembre 2019, pp. 53-76.

RIGO SANTIN, Janaína; MATTEI SANTOS, Marianna. Plano diretor e patrimônio histórico: análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 86, abril-junio 2017, pp. 395-414.

SILVA, Cheila da; SAUTNER, Andréia. O direito dos refugiados ambientais à luz da Constituição. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 94, abril-junio 2019, pp. 141-160.

Derechos fundamentales:

BÓSIO CAMPELLO, Lívia Gaigher; PEREIRA NOCERA, Renata. Direitos humanos e meio ambiente: os direitos de participação nos acordos ambientais regionais. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 92, octubre-diciembre 2018, pp. 65-84.

D’AVILA LOPES, Ana Maria; BARJUD MARQUES, Lucas Vieira; SCHRAMM DE MOURA, Joaquim Pedro. A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 91, julio-septiembre 2018, pp. 207-224.

DIDIER BRUZACA, Ruan; FEITOSA, Enoque. Sobre a questão ambiental: repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 90, abril-junio 2018, pp. 201-222.

FERREIRA COSTA, José Marcelo. A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH): obrigações processuais reservadas aos Estados em prol do direito ao ambiente sadio. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 88, octubre-diciembre 2017, pp. 109 y ss.

IBARRA SARLAT, Rosalía. Cambio climático – desplazados – derechos humanos: trinomio de urgente atención. El Dial: Suplemento de Derecho Ambiental, 6 de septiembre de 2021.

MACHADO GUIMARÃES, Renan Eschiletti; LIBEL WALDMAN, Ricardo. A dimensão ecológica dos direitos humanos à luz dos objetivos do desenvolvimento sustentável na sociedade da informação: o Objetivo 11 e a Nova Agenda Urbana. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 94, abril-junio 2019, pp. 91-126.

MADEBWE, Tinashe; CHITSOVE, Emma; PFUMORODZE, Jimcall. Giving effect to the human right to a clean environment in Botswana. Environmental Law Review, vol. 23, n. 1, marzo 2021, pp. 23-39.

MORATO STIVAL, Mariane; DIAS VARELLA, Marcelo. A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 87, julio-septiembre 2017, pp. 441-462.

MOURA DE ARAÚJO, Diego. Uma trilogia fundamental para a amazônia: direitos humanos, meio ambiente e PSA. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 86, abril-junio 2017, pp. 345-394.

MWANZA, Rosemary. The relationship between the principle of sustainable development and the human right to a clean and healthy environment in Kenya’s legal context: An appraisal. Environmental Law Review, vol. 22, n. 3, septiembre 2020, pp. 184-197. Disponible en: https://doi.org/10.1177%2F1461452920952584 (Fecha de último acceso 10-11-2021).

PENHA MALHEIRO, Emerson; ABREU BENATTO, Pedro Henrique. Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 89, enero-marzo 2018, pp. 289-324.

PIMENTEL RIBEIRO, Andrey Borges; SILVA DO PRADO, Renata. O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 92, octubre-diciembre 2018, pp. 23-38.

SENA NEVES, Rafaela Teixeira. Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 87, julio-septiembre 2017, pp. 485-520.

SMOLAREK DIAS, Bruno; SCHIAVO WRUBEL, Virgínia Telles. Inibir para socorrer: conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 94, abril-junio 2019, pp. 193-212.

Desarrollo sostenible:

BASTOS DE OLIVEIRA, Bruno; ZEFERINO FERREIRA, Rui Miguel; VILAS BÔAS FRAGA, Fellipe. O consumo colaborativo como meio de promoção do desenvolvimento nacional sustentável na sociedade hipermoderna. Revista Brasileira de Direito, v. 16, n. 1, enero-abril 2021, pp. 1-20. Disponible en: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i1.4123 (Fecha de último acceso 10-11-2021).

CAMATTA MOREIRA, Nelson; SAITER SOARES, Paulo Vitor Lopes. Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 91, julio-septiembre 2018, pp. 25-48.

CARVALHO, Mariana; COELHO, Víctor; ARAUJO AYALA, Patryck de. Sharing the burden: why is important to talk about sustainable consumption? Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 88, octubre-diciembre 2017, pp. 41-62.

FONTANIVE LEAL, Augusto Antônio. Corte ambiental na Nova Zelândia: do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 92, octubre-diciembre 2018, pp. 139-166.

FRANZOLIN, Cláudio José; REIS ROQUE, Iuana. Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 86, abril-junio 2017, pp. 67-96.

GARBACCIO, Grace Ladeira; KROLIK, Christophe; MARTINS DE ARAÚJO, Luciane. Sustainable development public policies for solid waste in Brazil. Revista Brasileira de Direito, v. 16, n. 1, enero-abril 2021, pp. 1-15. Disponible en: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i1.4159 (Fecha de último acceso 10-11-2021).

MACHADO GUIMARÃES, Renan Eschiletti; LIBEL WALDMAN, Ricardo. O acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 86, abril-junio 2017, pp. 515 y ss.

MAZZAMUTO, Salvatore. Sostenibilità e tutela del consumatore. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 93, enero-marzo 2019, pp. 53-64.

MENEZES NIEBHUR, Pedro de. O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 87, julio-septiembre 2017, pp. 57-78.

MWANZA, Rosemary. The relationship between the principle of sustainable development and the human right to a clean and healthy environment in Kenya’s legal context: An appraisal. Environmental Law Review, vol. 22, n. 3, septiembre 2020, pp. 184-197. Disponible en: https://doi.org/10.1177%2F1461452920952584 (Fecha de último acceso 10-11-2021).

OGAS MENDEZ, Cintia. Derechos de participación y consulta como faros para alcanzar el desarrollo sustentable y la gobernanza equitativa, dentro del Reglamento de la Comisión Nacional Asesora para la Conservación y Utilización Sostenible de la Diversidad Biológica (CONADIBIO). El Dial: Suplemento de Derecho Ambiental, 27 de noviembre de 2020.

TREVISAM, Elisaide; TREVISAM BRAGA, Julio; TREVISAM BRAGA, Isaque. From ecosophy to deep ecology for a new ecological and sustainable paradigm. Revista Brasileira de Direito, v. 16, n. 1, enero-abril 2021, pp. 1-19. Disponible en: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i1.4307 (Fecha de último acceso 10-11-2021).

WEDY, Gabriel. Desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 89, enero-marzo 2018, pp. 383 y ss.

Economía circular:

MALINAUSKAITE, Jurgita; ERDEM, Fatih Buğra. Planned Obsolescence in the Context of a Holistic Legal Sphere and the Circular Economy. Oxford Journal of Legal Studies, vol. 41, n. 3, otoño 2021, pp. 719-749, https://doi.org/10.1093/ojls/gqaa061

Educación ambiental:

OGAS MENDÉS, Cintia. La Ley de Educación Ambiental como un homenaje al maestro Mario Valls. El Dial: Suplemento de Derecho Ambiental, 7 de abril de 2021.

QUINTANA, Sebastián. La enseñanza de la historia como una necesidad pragmática para la conservación del ambiente. El Dial: Suplemento de Derecho Ambiental, 8 de junio de 2021.

Eficiencia energética:

KIRK, Elizabeth A.; BESCO, Laurel. Improving Energy Efficiency: The Significance of Normativity. Journal of Environmental Law, 6 septiembre 2021, pp. 1-27. Disponible en: https://doi.org/10.1093/jel/eqab018 (Fecha de último acceso 28-10-2021).

Energía:

CALVO VÉRGEZ, Juan. El diseño del funcionamiento del mercado gasista a la luz de las recientes reformas normativas. Revista Aranzadi de derecho ambiental, n. 48, 2021, pp. 37-90

NUNES LIMA BIANCHI, Patrícia. A (in)eficácia das políticas públicas energéticas: estudo comparativo entre Brasil e União Europeia. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 91, julio-septiembre 2018, pp. 181-206.

VEDOVATO, Luís Renato; MARINI RAVAGNANI, Rachel. New approaches to Energy and Environmental Law. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 89, enero-marzo 2018, pp. 73-94.

Energía eólica:

MORAES RÊGO GUIMARÃES, Lucas Noura de. Usinas eólicas offshore no Direito Ambiental Marinho. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 90, abril-junio 2018, pp. 307-328.

SHCREINER, Gustavo Henriqeu; FERREIRA CODONHO, Maria Leonor Paes Cavalcanti. Descomissionamento ambiental: análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 92, octubre-diciembre 2018, pp. 189-210.

Energía eléctrica:

GRACIA RETORTILLO, Ricard et al. Derecho administrativo económico. Revista Española de Derecho Administrativo, n. 213, julio-septiembre 2021, pp. 387-402

Energías renovables:

COELHO DOS SANTOS, Rafael César; FARACHE LEMOS, Vanda Luíza; SOARES DE OLIVEIRA, Rayane. Cada telhado, uma usina: a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 90, abril-junio 2018, pp. 63-88.

SERRANO OSORIO, Ricardo. La institucionalidad energética ambiental y la eficiencia del derecho al acceso a la energía renovable en las zonas rurales del Perú. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 86, abril-junio 2017, pp. 261-300.

Espacios naturales protegidos:

BEZERRA THEVENIN, Talita Benaion; REIS THEVENIN, Julien Marius. Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável: RDS Rio Negro. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 95, julio-septiembre 2019, pp. 173-192.

DOBLER, Gustavo; ASSUNÇÃO, Aldo Fernando. O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código Florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso: estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição Federal. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 89, enero-marzo 2018, pp. 159-220.

MOURA DE ARAÚJO, Diego. Uma trilogia fundamental para a amazônia: direitos humanos, meio ambiente e PSA. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 86, abril-junio 2017, pp. 345-394.

MOYA GUEVARA, Rocio; BRUCK DE MORAE, Mariana; PONNA SCHIAVETTI, Alexandre. Áreas protegidas em países de megadiversidade: comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 93, enero-marzo 2019, pp. 161-196.

SANTOS ROCHA, Ana Luisa; PINTO MOREIRA, Eliane Cristina. Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia: uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 94, abril-junio 2019, pp. 379-400.

Establecimientos comerciales:

MENEZES JÚNIOR, Eumar Evangelista de; MOURÃO FERREIRA, Rildo; ANTÔNIO DE ALMEIDA, Leonardo. Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 91, julio-septiembre 2018, pp. 367-390.

Ética medioambiental:

CALÇADA PONTES, Bianca. Justiça ambiental e ética ecológica: estudo da Carta Encíclica Laudato Si’ e a sua aplicabilidade no Direito Ambiental brasileiro. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 89, enero-marzo 2018, pp. 95-110.

Evaluación ambiental estratégica:

ANÍBAL RODRÍGUEZ, Carlos. La evaluación de impacto ambiental estratégica. El Dial: Suplemento de Derecho Ambiental, 3 de abril de 2020.

Evaluación de Impacto Ambiental (EIA):

PERRAUDEAU, Maia. Back to the future: Brexit, EIA and the challenge of environmental judicial review. Environmental Law Review, vol. 21, n. 1, marzo 2019, pp. 6-20. Disponible en: https://doi.org/10.1177/1461452918810144 (Fecha de último acceso 10-11-2021).

ROMEO RUIZ, Aritz. La evaluación de impacto ambiental en el derecho portugués y español. Revista Aranzadi de derecho ambiental, n. 48, 2021, pp. 293-329

SOUZA CAMPOS, Gustavo de Menezes. “EIA a posteriori”: a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 95, julio-septiembre 2019, pp. 131-150.

Fauna:

OGAS MENDEZ, Cintia. La Autoridad Ambiental actúa como querellante en causas penales vinculadas con la especie yaguareté (Panthera onca). El Dial: Suplemento de Derecho Ambiental, 9 de junio de 2020.

PELLIZZETTI, Maria Amélia; OLINTO BRANCO, Joaquim; MARQUES DE ALMEIDA, Ito César; et al. O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação “ex situ” da fauna silvestre. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 95, julio-septiembre 2019, pp. 193-220.

Fiscalidad ambiental:

BORTULOZZI CORINO, Cristiane; JAQUES DILL, Paulo Roberto; MARIANO DA ROCHA, José Sales. Passivo ambiental e a sua quantificação monetária. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 94, abril-junio 2019, pp. 161-192.

CABRAL SASSO, Reila. A criação de um regime jurídico tributário-ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 93, enero-marzo 2019, pp. 197-224.

CHELI DE LIMA, Marcelo. IPTU verde. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, vol. 20, n. 118, julio-agosto 2021, pp. 67-84.

CONTIPELLI, Ernani; SOUZA PINTA, Felipe Chiarello de. Solidaridad, cambio climático y tributación sobre el carbono. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 91, julio-septiembre 2018, pp. 391-404.

LISBOA BORGES, Felipe Garcia. Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 87, julio-septiembre 2017, pp. 425-440.

OLIVEIRA, Daniela Olímpio de; RIBEIRO DINIZ, Pedro Ivo. Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 87, julio-septiembre 2017, pp. 369-398.

TEIXEIRA PEIXOTO, Bruno. A Taxa de Preservação Ambiental de Bombinhas: análise sob o vértice do Direito Ambiental e da extrafiscalidade tributária. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 89, enero-marzo 2018, pp. 355-382.

Fractura hidráulica (Fracking):

MUNHOS, Leonardo. Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 91, julio-septiembre 2018, pp. 165-180.

Gestión de riesgos:

ANTUNES MAINARDE, Thaís; ALTMANN BERWIG, Juliane. O desastre de Mariana: a gestão jurídica dos riscos. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 90, abril-junio 2018, pp. 171-200.

LEITE SILVA DE LIMA, Maria Isabel, MACHADO GRANZIERA, Maria Luiza; REI, Fernando. Sociedade de risco e áreas contaminadas: contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 90, abril-junio 2018, pp. 349-372.

NACUR REZENDE, Elcio; COSTA DE SEABRA, Henrique. A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental: um fato a ser repensado pela jurisprudência. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 92, octubre-diciembre 2018, pp. 269-284.

Humedales:

WE AUNG, Thiri Dae; WUNNA KYI, Sai; SUZUE, Keiko; et al. Rapid ecosystem service assessment of a protected wetland in Myanmar, and implications for policy development and management. Ecosystem Services, vol. 50, agosto 2021.

Incendios forestales:

PAHOR, Daniela; BUENO, Matías de. La Corte Suprema y los incendios en las Islas. El Dial: Suplemento de Derecho Ambiental, 7 de septiembre de 2020.

Industria:

GIMÉNEZ CASALDUERO, María; PEDREÑO CÁNOVAS, Andrés; RAMÍREZ MELGAREJO, Antonio José. Vulnerabilidad ambiental y “alimentos baratos”: los límites del derecho ante la industria porcina. Revista Aranzadi de derecho ambiental, n. 48, 2021, pp. 203-229

Información ambiental:

LIMA MARQUES, Claudia; GOMES BERGSTEIN, Laís; LINCK BASSINI, Matheus. A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos: uma crítica ao Projeto de Lei 34/2015(4148/2008). Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 91, julio-septiembre 2018, pp. 87-106.

POMADE, Adélia; PINTO MOREIRA, Eliane Cristina. Droit à l’information environnementale et gouvernance. Perspective franco-brésilienne. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 88, octubre-diciembre 2017, pp. 19-40.

Instrumentos de gestión y planificación:

SIMONETTI GONÇALVES, Luísa Cortat. Empreendedorismo particular e dever fundamental de diagnosticar e planejar: uma análise no contexto jurídico brasileiro. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 89, enero-marzo 2018, pp. 57-72.

Instrumentos y protocolos internacionales:

BOEGLIN, Nicolás. La entrada en vigencia del Acuerdo de Escazú: celebración en América Latina y profundo malestar en Costa Rica. El Dial: Suplemento de Derecho Ambiental, 8 de junio de 2021.

CHERVIN, Mariela. Argentina en el contexto de la Agenda Internacional Ambiental. Posicionamiento estratégico e implicancias en materia de producción y exportación de alimentos. Análisis en relación al documento reciente “Hacer las paces con la naturaleza”. El Dial: Suplemento de Derecho Ambiental, 7 de abril de 2021.

GOMES DE FRANÇA, Flaviano; SANTOS BENTES ROLIM, Dorinethe dos. O Acordo de Paris: um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 86, abril-junio 2017, pp. 491-514.

MACHADO GUIMARÃES, Renan Eschiletti; LIBEL WALDMAN, Ricardo. O acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 86, abril-junio 2017, pp. 515 y ss.

MARTINS JUNIOR, Wallace Paiva. Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 87, julio-septiembre 2017, pp. 463-484.

PASTORI FILLOL, Alejandro. El Convenio de Agua de la UNECE: ¿un instrumento compatible con la Convención de 1997 para regular los usos del agua dulce internacional? Un análisis comparado. Revista de derecho público, n. 54, 2018, pp. 65-82.

SIMONETTI GONÇALVES, Luísa Cortat; ZANGEROLAME TAROCO, Lara Santos. As conferências das partes e os desafios brasileiros para implementação do acordo climático de Paris: entre a INDC e o novo Código Florestal. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 91, julio-septiembre 2018, pp. 405 y ss.

Inundaciones:

CARDOZO FERREIRA, Ximena. Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações: possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 87, julio-septiembre 2017, pp. 521 y ss.

Licencia ambiental:

ATHAYDE SILVA, Victor. O licenciamento ambiental e licitações: alguns apontamentos, peculiaridades e desafios. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 90, abril-junio 2018, pp. 373-392.

COSTA CHIANCA, Maria Helena da. Licenciamento ambiental e a política pública ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 92, octubre-diciembre 2018, pp. 167-188.

LEITE SAMPAIO, José Adercio; GONÇALVES DE SOUZA, Lívia María Cruz. Licenciamento ambiental e concessão minerária: perspectivas da política nacional de segurança de barragem. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 87, julio-septiembre 2017, pp. 225-248.

Medio marino:

COLLAZOS STÜWE, Adriana. Vigilancia de la bioinvasión marina aplicando el Convenio internacional para la gestión y control del agua de lastre y los sedimentos de los buques. Revista Aranzadi de derecho ambiental, n. 48, 2021, pp. 331-377

PORTO DIAS, Micheline Flôres; AZEVEDO GOMES, Rahíssa de; CAMPIOLO, Sofía; et al. Unidades de Conservação Marinha: legalidade para a conservação. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 87, julio-septiembre 2017, pp. 327-368.

Medio rural:

ALDRED IASBIK, Thaís; SOUZA COSTA, Beatriz. A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 91, julio-septiembre 2018, pp. 273-294.

ANTUNES NETO, José Nogueira. Desapropiação de propiedades rurais para fins de reforma agraria à luz do principio da função social. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, vol. 20, n. 118, julio-agosto 2021, pp. 55-66.

MEDEIROS PINTO, Edgar de. A definição da pequeña propriedade rural e sua impenhorabilidade com base no Artigo 5º da Constituição Federal, inciso XXVI. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, vol. 20, n. 118, julio-agosto 2021, pp. 37-54.

Migración ambiental:

IBARRA SARLAT, Rosalía. Cambio climático – desplazados – derechos humanos: trinomio de urgente atención. El Dial: Suplemento de Derecho Ambiental, 6 de septiembre de 2021.

MOULER DUARTE, Agnaldo; ALTMANN BERWIG, Julianne. Os refugiados ambientais: eventos atuais, projeções e definições jurídicas. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 92, octubre-diciembre 2018, pp. 85-112.

ROSERO MELO, Daniela. El régimen jurídico de la movilidad humana transnacional por motivos medioambientales. Revista Aranzadi de derecho ambiental, n. 48, 2021, pp. 443-504

SILVA, Cheila da; SAUTNER, Andréia. O direito dos refugiados ambientais à luz da Constituição. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 94, abril-junio 2019, pp. 141-160.

TIETZMANN E SILVA, José Antônio; DUARTE JÚNIOR, Dimas Pereira; MARTINS DE ARAÚJO, Luciane. Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 86, abril-junio 2017, pp. 17-48.

ZAMBRANO GONZÁLEZ, Karla. El impacto del cambio climático en la movilidad humana: las migraciones climáticas en el contexto internacional y europeo. Revista Boliviana de Derecho, n. 32, julio 2021, pp. 526-559. Disponible en: https://www.revista-rbd.com/wp-content/uploads/2021/09/18._Karla_Zambrano_pp._526-559.pdf (Fecha de último acceso 10-11-2021).

Minería:

ANDRADE CORDEIRO, Gustavo Henrique de; RAZABONI JUNIOR, Ricardo Bispo; NADIM DE LAZARI, Rafael José. A harmonia entre a mineração e o meio ambiente: o novo Código brasileiro de mineração. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 92, octubre-diciembre 2018, pp. 249-268.

BOEGLIN, Nicolás. Infinito Gold contra Costa Rica: nuevo fracaso de empresa minera canadiense al tiempo que secretos persisten en Costa Rica. El Dial: Suplemento de Derecho Ambiental, 6 de septiembre de 2021.

DIEL, Fernanda; CAVALCANTI FERREIRA CODONHO, Maria Leonor. A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 95, julio-septiembre 2019, pp. 151-172.

LEITE SAMPAIO, José Adercio; GONÇALVES DE SOUZA, Lívia María Cruz. Licenciamento ambiental e concessão minerária: perspectivas da política nacional de segurança de barragem. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 87, julio-septiembre 2017, pp. 225-248.

O’KEEFE, Thomas Andrew. Prospects for a South American Lithium Boom. El Dial: Suplemento de Derecho Ambiental, 6 de septiembre de 2021.

SENA DE OLIVEIRA, Sávio; FIUZA, César. Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 86, abril-junio 2017, pp. 167-188.