Agricultura:
WINDHAM-BELLORD, Karen Alvarenga de Oliveira. A nova legislação da União Europeia sobre desmatamento e seu impacto na exportação de commodities do Brasil. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 211-240.
Aguas:
MATTOS, Rafaella Fernandes de; WIENKE, Felipe Franz; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebiades de. Renaturalização de cursos d’água: uma mudança de paradigma no controle de inundações. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 117, enero-marzo 2025, pp. 119-150.
NAVARRO, Gabriela Cristina Braga; ASSIS, Marcus Paulo de. Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos instituída pelos estados: desafios para sua implantação. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 118, abril-junio 2025, pp. 181-208.
Aviación:
BADARÓ, Rui Aurélio de Lacerda; AMPARO, Ruy Antonio Mendes. ESG e ODS nas alturas: empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real? Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 117, enero-marzo 2025, pp. 171-188.
Bosques:
CASTRO ALGAYER; Cecília de; ARAÚJO AYALA; Patryck de. Proteger a floresta, demarcar o território: direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 116, octubre-diciembre 2024, pp. 23-58.
Cambio climático:
CASTRO ALGAYER; Cecília de; ARAÚJO AYALA; Patryck de. Proteger a floresta, demarcar o território: direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 116, octubre-diciembre 2024, pp. 23-58.
CIRNE, Mariana Barbosa; LEAL, Sara P. As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 116, octubre-diciembre 2024, pp. 331-352.
DE SOUSA, Felipe Oliveira. “Danos climáticos” nos tribunais brasileiros: prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 116, octubre-diciembre 2024, pp. 353-376.
MARCO, Cristhian Magnus de; STOLL, Sabrina Lehnen; MENGARDA, Uliana Helena. Resíduos sólidos e emergência climática: desafios tecnológicos e sustentabilidade na gestão urbana. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 273-298.
MARQUES, Claudia Lima; ATZ, Ana Paula; WEDY, Gabriel. Consumo sustentável, greenwashing e litigância climática. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 116, octubre-diciembre 2024, pp. 225-264.
OLIVEIRA, Karen Alvarenga de. A nova Lei de Licitações e os desafios do Brasil perante o Acordo de Paris para o enfrentamento da mudança climática. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 117, enero-marzo 2025, pp. 259-270.
PIMENTEL, Cacia; WEDY, Gabriel; SARLET, Ingo; FENSTERSEIFER, Tiago. Litigância climática no Brasil. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 117, enero-marzo 2025, pp. 343 y ss.
REHBEIN, Katiele Daiana da Silva; ALVES, Felipe Dalenogare. Mudanças climáticas e direito à moradia: impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 117, enero-marzo 2025, pp. 219-258.
ROSARIO, Ricardo Pedro Guazzelli; PARIGI, Giovanna. Políticas estaduais sobre mudança climática: mapeamento dos estados da região sul do Brasil. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 319-356.
SELEGUIM, Fabiana Barbi; IGLECIAS, Patrícia. Governança climática urbana, adaptação e direitos humanos: o caso do projeto “Municípios Paulistas Resilientes”. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 117, enero-marzo 2025, pp. 271-300.
VIEIRA, Luciane Klein; CABRAL, Nathália Kovalski. O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 116, octubre-diciembre 2024, pp. 401-432.
WEDY, Gabriel. Direito climático e as enchentes no Rio Grande do Sul. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 299-318.
Comercio de emisiones:
TESSMAN, Mathias Schneid; PESSUTO, Flávio Iglesias. Transferências internacionais para compensação de emissões: SBCE e oportunidades para o Brasil. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 117, enero-marzo 2025, pp. 301-328.
Contaminación acústica:
OLIVEIRA, Danilo de; LAMY, Marcelo; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. A constitucionalidade abstrata de leis municipais que proíbem a soltura de fogos de artifício e de artefatos pirotécnicos que produzam estampido. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 116, octubre-diciembre 2024, pp. 265-290.
Consumo responsable:
MARQUES, Claudia Lima; ATZ, Ana Paula; WEDY, Gabriel. Consumo sustentável, greenwashing e litigância climática. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 116, octubre-diciembre 2024, pp. 225-264.
Delito ecológico:
KHAN KC, Mr. Karim A. A. Opinion on the OTP’s new policy initiative to advance accountability for environmental crimes under the Rome Statute. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 357-378.
Derecho ambiental:
CRUZ, Paulo Marcio; ROSA, Alexandre Morais da; SUZIN, Jaine Cristina. Direito ao esquecimento na internet: uma questão de sustentabilidade. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 117, enero-marzo 2025, pp. 151-170.
DE PAULA, Jônatas Luiz Moreira. O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 116, octubre-diciembre 2024, pp. 169-204.
FERREIRA, João Vítor Brito Barbosa; OESTREICHER, Vinícius Ferreira; OLIVEIRA JÚNIOR, Zedequias de. A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense: o Museu Integrado de Roraima. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 117, enero-marzo 2025, pp. 93-118.
GIOTTI, Fernanda Furlan; REATO, Talissa Truccolo. O termo de ajustamento de conduta como meio de solução de conflitos em matéria ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 118, abril-junio 2025, pp. 119-138.
MARTIN, Paul; SILVA, Solange Teles da; SANTOS, Maurício Duarte dos; DUTRA, Carolina. Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 117, enero-marzo 2025, pp. 53-92.
MATTOS, Rafaella Fernandes de; WIENKE, Felipe Franz; ALBUQUERQUE, Letícia. Soluções baseadas na natureza: instrumentos jurídicos inovadores para a proteção dos sistemas socioecológicos. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 25-56.
POPINHAK, Cesar Augusto; REZENDE, Elcio Nacur. Obrigações ambientais e federalismo cooperativo: por uma maximização da tutela ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 117, enero-marzo 2025, pp. 189-218.
SEROTINI, André. Entre o sagrado e a lei: desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 116, octubre-diciembre 2024, pp. 111-144.
SILVA, Solange Teles da; LEUZINGER, Marcia Diegues. Transição ecológica justa e os desafios do direito ambiental no Brasil. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 85-112.
SILVA, Victor Athayde; SANTANA, Stella Emery. A competência para regulamentar a deliberação colegiada de conflito (DCC) no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 118, abril-junio 2025.
Derecho constitucional:
BARBOSA, Arthur Antônio Tavares Moreira; CORDEIRO, Gustavo Henrique de Andrade; ROCHA, Luis Fernando. Constituição verde e responsabilidade penal ambiental: a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 116, octubre-diciembre 2024, pp. 291-330.
Derecho penal ambiental:
BARBOSA, Arthur Antônio Tavares Moreira; CORDEIRO, Gustavo Henrique de Andrade; ROCHA, Luis Fernando. Constituição verde e responsabilidade penal ambiental: a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 116, octubre-diciembre 2024, pp. 291-330.
NASCIMENTO, Philippe Bar Alves do. Mercado de carbono e direito penal: análise sob a ótica do art. 68 da Lei dos Crimes Ambientais. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 113-136.
Derechos fundamentales:
CASTRO ALGAYER; Cecília de; ARAÚJO AYALA; Patryck de. Proteger a floresta, demarcar o território: direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 116, octubre-diciembre 2024, pp. 23-58.
UCHOA, Cibele Alexandre; POMPEU, Gina Vidal Marcílio. A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 116, octubre-diciembre 2024, pp. 377-400.
VASCONCELOS, Isadora Cristina Cardoso de. A territorialidade dos povos de terreiros: uma crítica à propriedade privada moderna brasileira. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 118, abril-junio 2025, pp. 69-88.
Desarrollo sostenible:
CASTRO DE CARVALHO, Lucas André de; RIBEIRO SANTIAGO, Mariana. Desenvolvimento sustentável e legalização de um mercado de crédito de carbono nacional. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 116, octubre-diciembre 2024, pp. 59-84.
MONICO NETO, Miguel; ADRIANO, Juliano Telles. Rondônia e o desenvolvimento sustentável. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 118, abril-junio 2025, pp. 235-264.
Desastres naturales:
LAYDNER, Patricia Antunes. O consumidor vítima de desastres ambientais: hipervulnerabilidade climática. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 116, octubre-diciembre 2024, pp. 205-224.
VILLACAÑAS BEADES, Silvia. El papel de la ordenación del territorio en la prevención de catástrofes por inundaciones. Revista de Derecho Urbanístico y Medio Ambiente, n. 380, septiembre-octubre 2025, pp. 163-183.
VILLAS ROJAS, Francisco José. La recuperación de la normalidad territorial y urbanística tras una catástrofe natural: a propósito de la erupción del volcán en La Palma. Revista de Derecho Urbanístico y Medio Ambiente, n. 379, julio-agosto 2025, pp. 39-87.
