Título: Direitos humanos e justiça climática: a atuação da Corte Interamericana no Reconhecimento do Direito ao Ambiente Sadio
Título: Derechos humanos y justicia climática: la actuación de la corte interamericana en el reconocimiento del derecho a un medio ambiente sano
Title: Human Rights And Climate Justice: The Role Of The Inter-American Court In Recognising The Right To A Healthy Environment
Autor: Leonardo Ferreira Mendes, doctorando en Derecho Público en la Universidad de Coimbra (Coimbra, Portugal)
Autora: Nayse Janaina Araldi Diniz, estudiante de máster en Derecho Internacional Público en la Universidad de Lisboa (Lisboa, Portugal)
Autor: Andre Garcia Gonzales Filho, estudiante de máster en Derecho Internacional por la Facultad de Derecho de la Universidad de Lisboa (Lisboa, Portugal)
Fecha de recepción: 28/04/2025
Fecha de aceptación: 04/06/2025
Fecha de modificación: 17/06/2025
DOI: https://doi.org/10.56398/ajacieda.00424
Documento completo: “Direitos humanos e justiça climática: a atuação da Corte Interamericana no Reconhecimento do Direito ao Ambiente Sadio”
Resumo:
A interseção entre a proteção ambiental e os direitos humanos têm se tornado cada vez mais relevante no direito internacional contemporâneo, especialmente no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Este artigo examina a evolução jurisprudencial do reconhecimento do direito ao meio ambiente sadio sob perspectiva da litigância climática.