Ecoetiquetado:
SCHWENDLER, Jaqueline Sousa Correia. O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal: comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 116, octubre-diciembre 2024, pp. 433 y ss.
Energía:
CASTRO LÓPEZ, María del Pilar. Comentario al borrador de la nueva estrategia nacional contra la pobreza energética 2026-2030. Revista General de Derecho de los Sectores Regulados, n. 16, noviembre 2025.
Ética medioambiental:
MARQUES, Claudia Lima; ATZ, Ana Paula; WEDY, Gabriel. Consumo sustentável, greenwashing e litigância climática. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 116, octubre-diciembre 2024, pp. 225-264.
Fiscalidad ambiental:
BONATTO, Cynthia Vieira; SCHREIBER, Dusan. Análise da legislação internacional direcionada para a redução de impactos ambientais por meio de incentivos fiscais. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 175-210.
CALIENDO, Paulo; KALIL, Gilberto Alexandre de Abreu. Tributação ambiental e resíduos sólidos. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 241-272.
NAVARRO, Gabriela Cristina Braga; ASSIS, Marcus Paulo de. Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos instituída pelos estados: desafios para sua implantação. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 118, abril-junio 2025, pp. 181-208.
OLIVEIRA, Bruno Bastos de; LORENZETTI, Nathan Frasnelli; SILVA, Luís Gustavo da. Proteção ambiental, os incentivos fiscais para agrotóxicos e o imposto seletivo: uma oportunidade perdida?. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 57-84.
SORIA MARTÍNEZ, Gabriel. Viabilidad económica de las actuaciones de transformación urbanística: el principio de rentabilidad del planeamiento y los artículos 9, 33 y 47 de la Constitución. Revista de Derecho Urbanístico y Medio Ambiente, n. 379, julio-agosto 2025, pp. 89-123.
Incendios forestales:
PERRI, Mariana de Carvalho. O papel exercido pelo STF na coordenação das ações federativas de combate a incêndios e desmatamento na Amazônia e no Pantanal compreende o dever de assegurar a implementação uniforme das políticas ambientais. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 118, abril-junio 2025, pp. 305-320.
Instrumentos de mercado:
CASTRO DE CARVALHO, Lucas André de; RIBEIRO SANTIAGO, Mariana. Desenvolvimento sustentável e legalização de um mercado de crédito de carbono nacional. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 116, octubre-diciembre 2024, pp. 59-84.
NASCIMENTO, Philippe Bar Alves do. Mercado de carbono e direito penal: análise sob a ótica do art. 68 da Lei dos Crimes Ambientais. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 113-136.
TRENNEPOHL, Natascha; CARVALHO, João Daniel de. REDD+ e o mercado voluntário de carbono: um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 117, enero-marzo 2025, pp. 329-342.
VÁZQUEZ GARCÍA, Inés; LANA ARCEIZ, Víctor Javier; MUERZA FERRER, Paloma. Cláusulas de sostenibilidad y remedios contractuales en cadenas internacionales de suministro. Unión Europea Aranzadi, n. 10, 2025.
Instrumentos y protocolos internacionales:
OLIVEIRA, Karen Alvarenga de. A nova Lei de Licitações e os desafios do Brasil perante o Acordo de Paris para o enfrentamento da mudança climática. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 117, enero-marzo 2025, pp. 259-270.
VIEIRA, Luciane Klein; CABRAL, Nathália Kovalski. O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 116, octubre-diciembre 2024, pp. 401-432.
Inundaciones:
VILLACAÑAS BEADES, Silvia. El papel de la ordenación del territorio en la prevención de catástrofes por inundaciones. Revista de Derecho Urbanístico y Medio Ambiente, n. 380, septiembre-octubre 2025, pp. 163-183.
Licencia ambiental:
PEIXOTO, Bruno Teixeira; FARIAS, Talden. A exigência de programas de integridade e compliance ESG no processo de licenciamento ambiental no Brasil. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 137-174.
Medio marino:
PIQUERAS RUIZ, Juan M. Infraestructura náutica y gestión sostenible de infraestructuras de amarres y fondeos. Hacia un modelo regulatorio integrado en zonas tensionadas. Revista General de Derecho de los Sectores Regulados, n. 16, noviembre 2025.
SANTOS, Maurício Duarte dos; SILVA, Solange Teles da; DUTRA, Carolina. Planejamento espacial marinho e usos recreativos do mar: a proteção das áreas naturais de surfe. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 118, abril-junio 2025, pp. 139-180.
Ordenación del territorio:
SARPA, Valquiria Lima; CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli. Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ). Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 116, octubre-diciembre 2024, pp. 145-168.
VILLACAÑAS BEADES, Silvia. El papel de la ordenación del territorio en la prevención de catástrofes por inundaciones. Revista de Derecho Urbanístico y Medio Ambiente, n. 380, septiembre-octubre 2025, pp. 163-183.
Participación:
OLIVEIRA, Celso Maran de; ARAGÃO, Alexandra. Protagonismo juvenil ambiental como direito humano: estudo de caso dos jovens embaixadores ambientais de São Carlos-SP. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 116, octubre-diciembre 2024, pp. 85-110.
RIBEIRO, Elen Pessoa de Queiroz; OLIVEIRA, Celso Maran de; AMARANTE JÚNIOR, Ozelito Possidônio de. (Des)estímulo à participação popular: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 117, enero-marzo 2025, pp. 21-52.
SILVEIRA, Amanda Ferraz da; FERREIRA, Heline Sivini. A participação das populações tradicionais na gestão das unidades de conservação da natureza: a consulta livre, prévia e informada como instrumento de respeito e inclusão. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 118, abril-junio 2025, pp. 89-118.
Planeamiento urbanístico:
LUEÑA HERNÁNDEZ, Jorge Agustín. Propuestas para un modelo de atribución competitiva del aprovechamiento urbanístico desvinculado funcionalmente de la propiedad del suelo. Revista de Derecho Urbanístico y Medio Ambiente, n. 380, septiembre-octubre 2025, pp. 89-135.
SORIA MARTÍNEZ, Gabriel. Viabilidad económica de las actuaciones de transformación urbanística: el principio de rentabilidad del planeamiento y los artículos 9, 33 y 47 de la Constitución. Revista de Derecho Urbanístico y Medio Ambiente, n. 379, julio-agosto 2025, pp. 89-123.
Productos fitosanitarios:
OLIVEIRA, Bruno Bastos de; LORENZETTI, Nathan Frasnelli; SILVA, Luís Gustavo da. Proteção ambiental, os incentivos fiscais para agrotóxicos e o imposto seletivo: uma oportunidade perdida?. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 57-84.
Reparación del daño ecológico:
DIAS, Érica Soares Barbosa; SALLES, Gabriel Pereira; AYALA, Patryck de Araújo. Acordo ou proposta de compensação financeira? Comentários à homologação do “acordo” repactuado para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 118, abril-junio 2025, pp. 312-304.
Residuos:
ALGAYER, Cecília de Castro. Código Florestal. Modulação dos efeitos e alteração do resultado do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 42. Necessidade de garantia de transição adequada para a operação de gestão de resíduos. Admissão da definição de biomas para a compensação de reserva legal. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 118, abril-junio 2025.
MARCO, Cristhian Magnus de; STOLL, Sabrina Lehnen; MENGARDA, Uliana Helena. Resíduos sólidos e emergência climática: desafios tecnológicos e sustentabilidade na gestão urbana. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 273-298.
CALIENDO, Paulo; KALIL, Gilberto Alexandre de Abreu. Tributação ambiental e resíduos sólidos. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 241-272.
Responsabilidad civil:
KOKKE, Marcelo. Parecer da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA acerca da prescindibilidade da análise de questões relativas à boa ou má-fé do adquirente ou de qualquer sujeito envolvido na cadeia de atuação relativa ao Documento de Origem Florestal (DOF), face à aplicabilidade da responsabilidade civil objetiva. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 118, abril-junio 2025, pp. 285-311.
Responsabilidad Social Empresarial (RSE):
PEIXOTO, Bruno Teixeira; FARIAS, Talden. A exigência de programas de integridade e compliance ESG no processo de licenciamento ambiental no Brasil. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 137-174.
Salud:
DERBAS, Fernanda; GRAEFF, Bibiana; BESTETTI, Maria Luisa. Impacto das ondas de calor na pessoa idosa e medidas de adaptação: uma revisão narrativa. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 118, abril-junio 2025, pp. 265-284.
FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; SÁ, Liz de Castro e. Saúde única e harmonia com a natureza no direito brasileiro. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 118, abril-junio 2025, pp. 25-48.
SANTIAGO, Mariana Ribeiro; ORTEGA, Ana Clara da Silva. A poluição invisível sob o prisma da teoria da complexidade: implicações para o meio ambiente e a saúde humana. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 118, abril-junio 2025, pp. 49-68.
Suelos:
YAGÜE CUESTA, Antonio. La “non nata” reforma de la Ley del Suelo. Revista de Derecho Urbanístico y Medio Ambiente, n. 379, julio-agosto 2025, pp. 125-178.
LUEÑA HERNÁNDEZ, Jorge Agustín. Propuestas para un modelo de atribución competitiva del aprovechamiento urbanístico desvinculado funcionalmente de la propiedad del suelo. Revista de Derecho Urbanístico y Medio Ambiente, n. 380, septiembre-octubre 2025, pp. 89-135.
Urbanismo:
FERNÁNDEZ FERNÁNDEZ, Gerardo Roger. La mala salud del urbanismo español y su contagio al derecho a la vivienda: «remedios» para su recuperación. Revista de Derecho Urbanístico y Medio Ambiente, n. 380, septiembre-octubre 2025, pp. 137-161.
