Catástrofes:
DIAS, Érica Soares Barbosa; AYALA, Patryck de Araújo. Responsabilidade civil, danos-ricochete e catástrofes ambientais: comentários à decisão do STJ sobre os danos morais causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 416-421.
STAMM, Monica. Mesa de repactuação. Solução consensual de conflitos. Homologação de acordos. Desastre oriundo do rompimento da barragem de rejeitos em Mariana. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 401-410.
Combustibles:
LEITE, Aloma Teixeira de Barros. Direito tributário e ambiental. Direito dos distribuidores de combustíveis de apropriar créditos de PIS e COFINS na aquisição de etanol anidro combustível (EAC). Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 443 y ss.
Derecho ambiental:
HACK, Graciela Flávia; AYALA, Patryck de Araújo. STJ, Recurso Especial 1.986.200/SC. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 118, abril-junio 2025, pp. 347-353.
MATTA, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da; AYALA, Patryck de Araújo. Lei 12.651/2012. Proibição de aplicação retroativa de regras jurídicas em desfavor do meio ambiente. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 426-431.
MATTA, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da; AYALA, Patryck de Araújo. STF, Recurso Extraordinário 1.379.751/PA – ED-Terceiros-Agr. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 118, abril-junio 2025, pp. 333-338.
PERRI, Mariana de Carvalho. STF, Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com Agravo 1.419.438/RN. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 118, abril-junio 2025, pp. 321-326.
PIVETTA, Luize Duarte; AYALA, Patryck de Araújo. STJ, Recurso Especial 1.841.295/SC. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 118, abril-junio 2025, pp. 354 y ss.
SALLES, Gabriel Pereira; AYALA, Patryck de Araújo. Aplicação retroativa da Lei 12.651/2012. Provimento de Agravo Regimental em Recurso Extraordinário com Agravo. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 395-400.
SCHWENDLER, Jaqueline Sousa Correia. É aplicável o instituto da inversão do ônus da prova em pretensões reparatórias de danos ambientais causados ao microbem ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 422-425.
Derecho constitucional:
GUIMARÃES, Mariana Arruda; AYALA, Patryck de Araújo. STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.056/SC. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 118, abril-junio 2025, pp. 339-346.
SCHWENDLER, Jaqueline Sousa Correia. STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.611 – Referendo na Medida Cautelar. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 118, abril-junio 2025, pp. 327-332.
SILVEIRA, Paula Galbiatti. Ação direta de inconstitucionalidade. Simplificação do licenciamento ambiental por meio de legislação estadual. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 386-394.
Derecho penal ambiental:
GUIMARÃES, Mariana Arruda. Direito penal e proteção jurídica do meio ambiente. Crime de maus-tratos. Desnecessidade de demonstração de lesões físicas. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 411-415.
Energía:
JIMÉNEZ-BLANCO, Antonio. Crónica del Cuarto Congreso de Derecho de la Energía en Renania del Norte-Westfalia: Colonia, 20 de marzo de 2025. Revista de Administración pública, n. 227, mayo-agosto 2025, pp. 213-226. Disponible en: https://doi.org/10.18042/cepc/rap.227.08 (Fecha de último acceso: 10-12-2025).
ROBLES MARTÍN-LABORDA, Antonio; GONZÁLEZ RÍOS, Isabel. Energía. Revista General de Derecho de los Sectores Regulados, n. 16, noviembre 2025.
Fiscalidad ambiental:
LEITE, Aloma Teixeira de Barros. Direito tributário e ambiental. Direito dos distribuidores de combustíveis de apropriar créditos de PIS e COFINS na aquisição de etanol anidro combustível (EAC). Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 443 y ss.
Licencia ambiental:
SILVEIRA, Paula Galbiatti. Ação direta de inconstitucionalidade. Simplificação do licenciamento ambiental por meio de legislação estadual. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 386-394.
Movilidad sostenible:
PUETZ, Achim; VALCÁRCEL FERNÁNDEZ, Patricia. Transporte y movilidad. Revista General de Derecho de los Sectores Regulados, n. 16, noviembre 2025.
Productos fitosanitarios:
VIANA, Flávia Maria de Abreu. Norma estadual que define padrões de controle de ingresso de agrotóxicos. Ausência de retrocesso ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 379-385.
Responsabilidad por daños:
DIAS, Érica Soares Barbosa; AYALA, Patryck de Araújo. Responsabilidade civil, danos-ricochete e catástrofes ambientais: comentários à decisão do STJ sobre os danos morais causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 416-421.
SCHWENDLER, Jaqueline Sousa Correia. É aplicável o instituto da inversão do ônus da prova em pretensões reparatórias de danos ambientais causados ao microbem ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 30, n. 119, julio-septiembre 2025, pp. 422-425.
